DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 02/02279499
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3784/2002 3784
Ano Protocolo: 2002
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2001
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Arquivar
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
217.888.809-78 Física Henrique Manoel Borges Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
23/10/2002 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
05/03/2003 17107 Decisão Processo: 202279499 Ver Decisão do Processo: 202279499 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 18472 18472  2002  26/09/2002 
Informações do Protocolo: 18160 18160  2002  26/09/2002 
Informações do Protocolo: 9631 9631  2002  01/07/2002 
Informações do Protocolo: 9247 9247  2002  01/07/2002 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
14/07/2003  CAMARA   Arquivar of.9.187/2003 
08/07/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
24/02/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar Of. 1271/03 
08/11/2002  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
23/10/2002  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
11/10/2002  SEG/DIOSE   Pautar  
02/10/2002  COE/CB   Instruir  
30/09/2002  PROCURADORIA   Para as providências necessárias +Rel.Aud.c/prot.de número 13452 
05/03/2002  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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