DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 02/03239997
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6301/2002 6301
Ano Protocolo: 2002
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Xavantina
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2001
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
598.861.450-72 Física Elisandro Modesti Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
09/09/2002 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/11/2002 17040 Decisão Processo: 203239997 Ver Decisão do Processo: 203239997 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16290 16290  2002  16/07/2002 
Informações do Protocolo: 7431 7431  2002  16/05/2002 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
14/08/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.192/2003 
13/08/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
21/11/2002  SEG/DIAD   Para Microfilmar OF. SEG NR. 13585/2002 
23/09/2002  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
09/09/2002  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
30/08/2002  SEG/DIOSE   Pautar  
06/08/2002  GAC/OGS   Instruir  
30/07/2002  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/03/2002  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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