DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 02/03659775
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 8312/2002 8312
Ano Protocolo: 2002
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Salete
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2001 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
180.923.309-72 Física Ademir Niehues Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/11/2004 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    
17/11/2004 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Thereza Apparecida Costa Marques    
18/09/2002 Com parecer prévio Luiz Suzin Marini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
24/02/2005 17585 Decisão Processo: 203659775 Ver Decisão do Processo: 203659775 
02/12/2002 17045 Decisão Processo: 203659775 Ver Decisão do Processo: 203659775 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 27469 27469  2002  22/04/2003 
Informações do Protocolo: 17454 17454  2002  28/08/2002 
Informações do Protocolo: 16993 16993  2002  13/08/2002 
Informações do Protocolo: 12355 12355  2002  29/05/2002 

PEÇAS DO PROCESSO

27/10/2004     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
22/03/2005  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 3.296/05 
22/03/2005  SEG/DIVEX   Preparar expediente para ciência de decisão  
18/03/2005  SEG/DICAN   Para as providências necessárias Para fazer ofício Câmara/ Origem 
14/03/2005  SEG/DIPP   Para as providências necessárias  
28/01/2005  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
22/12/2004  SEG/DIPP   Controle de prazo  
16/12/2004  SEG/DIVEX   Para as providências necessárias  
03/12/2004  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
22/11/2004  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
17/11/2004  SEG/DIOSE   Pautar  
17/11/2004  COE/TM   Adiado  
17/11/2004  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Thereza Apparecida Costa Marques) 
21/10/2004  SEG/DIOSE   Pautar  
06/10/2004  COE/TM   Instruir  
15/04/2004  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
25/04/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Montado o Pedido de Reapreciação 
11/02/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
12/12/2002  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/12/2002  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Processo redistribuido 
12/12/2002  GAC/WWD   Para as providências necessárias Processo redistribuido 
12/12/2002  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PARA REDISTRIBUIR 
12/12/2002  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/12/2002  GAC/LSM   Para as providências necessárias  
11/12/2002  PRES/GAP   A pedido À PEDIDO 
11/10/2002  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/09/2002  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Suzin Marini) 
10/09/2002  SEG/DIOSE   Pautar  
10/09/2002  GAC/LSM   Instruir  
30/08/2002  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/04/2002  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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