DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00113455
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1622/2003 1622
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Vitor Meireles
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
379.407.089-53 Física Espólio de Aldo Schneider Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300113455 Ver Decisão do Processo: 300113455 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9245 9245  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 20704 20704  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 19342 19342  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 18086 18086  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 15947 15947  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 15939 15939  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 14121 14121  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 13730 13730  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 13422 13422  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 13421 13421  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 9291 9291  2002  15/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
30/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.809/2003 
30/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
26/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
22/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Otávio Gilson dos Santos) 
29/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/OGS   Para as providências necessárias redistribuido. 
21/07/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
17/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
06/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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