DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00113536
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 677/2003 677
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
477.117.529-20 Física Sandro Donati Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300113536 Ver Decisão do Processo: 300113536 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7438 7438  2003  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 3228 3228  2003  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 173 173  2003  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 26487 26487  2002  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 24376 24376  2002  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 22128 22128  2002  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 20292 20292  2002  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 16926 16926  2002  17/07/2003 
Informações do Protocolo: 15945 15945  2002  17/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.439/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
03/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
30/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
28/07/2003  COE/AC   Instruir  
24/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
06/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: