DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00113960
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1251/2003 1251
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São José do Cerrito
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
195.118.689-34 Física Jose Maria de Oliveira Branco Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
21/07/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
04/09/2003 17231 Decisão Processo: 300113960 Ver Decisão do Processo: 300113960 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7935 7935  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 7447 7447  2003  23/06/2003 
Informações do Protocolo: 1282 1282  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 884 884  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 338 338  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 26437 26437  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 26070 26070  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 22282 22282  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 22270 22270  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 20302 20302  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 17391 17391  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 17382 17382  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 15586 15586  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 15251 15251  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 12429 12429  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 12426 12426  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 10857 10857  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 10333 10333  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 8709 8709  2002  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 7273 7273  2002  06/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.072/2003 
10/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
12/08/2003  SEG/DICAN   Preparar informações para cobrança judicial  
21/07/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
14/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
01/07/2003  GAC/OGS   A pedido  
01/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
27/06/2003  GAC/OGS   Instruir  
25/06/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
06/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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