DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00159102
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 730/2003 730
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
311.086.799-00 Física Espólio de Ervino Vermoehlen Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300159102 Ver Decisão do Processo: 300159102 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9244 9244  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 1485 1485  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 192 192  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 26015 26015  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 26007 26007  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 24142 24142  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 21948 21948  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 21940 21940  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 20102 20102  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 20101 20101  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 17300 17300  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 17295 17295  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 15273 15273  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 15269 15269  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 12922 12922  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 12907 12907  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 11579 11579  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 11073 11073  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 10222 10222  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 9233 9233  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 9232 9232  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 8688 8688  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 6174 6174  2002  14/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
25/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.834/2003 
24/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
23/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
19/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
26/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
15/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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