DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00159609
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 717/2003 717
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ermo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
9630660997 Física Altamiro Schmidt Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
21/07/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
04/09/2003 17231 Decisão Processo: 300159609 Ver Decisão do Processo: 300159609 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7534 7534  2003  21/05/2003 
Informações do Protocolo: 4353 4353  2003  21/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.074/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
12/08/2003  SEG/DICAN   Preparar informações para cobrança judicial  
21/07/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
14/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
27/06/2003  GAC/OGS   Instruir  
23/06/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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