DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00159790
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 517/2003 517
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Lajeado Grande
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
251.046.089-72 Física Noeli José Dal Magro Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300159790 Ver Decisão do Processo: 300159790 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8207 8207  2003  09/06/2003 
Informações do Protocolo: 8206 8206  2003  27/05/2003 
Informações do Protocolo: 683 683  2003  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 419 419  2002  12/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.052/2003 
12/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
04/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
08/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
04/08/2003  COE/CB   Instruir  
31/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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