DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00159951
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 385/2003 385
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Águas Mornas
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
167.680.609-10 Física Elmar Antônio Thiesen Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
24/11/2003 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/02/2004 17333 Decisão Processo: 300159951 Ver Decisão do Processo: 300159951 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 15087 15087  2003  22/09/2003 
Informações do Protocolo: 7657 7657  2003  25/06/2003 
Informações do Protocolo: 3937 3937  2003  25/06/2003 
Informações do Protocolo: 21965 21965  2002  25/06/2003 
Informações do Protocolo: 17206 17206  2002  25/06/2003 
Informações do Protocolo: 3255 3255  2002  25/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.583/2004 
10/03/2004  SEG/DICAN   Arquivar  
02/03/2004  ORIGEM   Arquivar Ofício nº 1583/04 
27/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
24/11/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
04/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
20/10/2003  GAC/MB   Instruir  
14/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
11/08/2003  GAC/MB   Para as providências necessárias  
31/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
30/07/2003  GAC/MB   Instruir  
25/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: