DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00160291
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1203/2003 1203
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ituporanga
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
563.726.049-49 Física Carlos Hoegen Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
15/12/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300160291 Ver Decisão do Processo: 300160291 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17230 17230  2003  03/11/2003 
Informações do Protocolo: 7348 7348  2003  28/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0104/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
15/12/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
25/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
05/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
29/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
28/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias alterar o interessado para CARLOS HOEGEN 
28/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias alterar o interessado para CARLOS HOEGEN 
28/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Alterado o nome do responsavel 
28/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias alterar o nome do responsável para CARLOS HOEGEN 
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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