DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00160372
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 867/2003 867
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Aurora
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
311.652.298-70 Física Espólio de José Matias Neckel Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
11/08/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/09/2003 17246 Decisão Processo: 300160372 Ver Decisão do Processo: 300160372 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9928 9928  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 869 869  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 21061 21061  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 14058 14058  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 12388 12388  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 11303 11303  2002  15/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.784/2003 
12/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
02/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
11/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
31/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/LRH   Para as providências necessárias redistribuido. 
21/07/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
17/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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