DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00160534
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2273/2003 2273
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Garopaba
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
187330930 Física Quirino Juvêncio Lopes Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
27/08/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/10/2003 17260 Decisão Processo: 300160534 Ver Decisão do Processo: 300160534 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7535 7535  2003  16/07/2003 
Informações do Protocolo: 7142 7142  2003  16/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/10/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.894/2003 
21/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
16/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
27/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
08/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
04/08/2003  COE/AC   Devolução  
23/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
21/07/2003  COE/AC   Instruir  
17/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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