DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00160704
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2272/2003 2272
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Campo Alegre
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
121.265.519-20 Física Renato Bahr Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/08/2003 Com decisão definitiva José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
07/10/2003 17254 Decisão Processo: 300160704 Ver Decisão do Processo: 300160704 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7536 7536  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 1895 1895  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 18263 18263  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 15897 15897  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 13499 13499  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 11613 11613  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 9234 9234  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 5617 5617  2002  18/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
30/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.658/2003 
30/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
15/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
04/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
20/08/2003  SESSÃO  Com decisão definitiva (José Carlos Pacheco) 
08/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
04/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
31/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
23/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias feito etiqueta 2º volume 
23/07/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Fazer etiqueta c/capa p/o segundo volume 
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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