DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00160968
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1217/2003 1217
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Araranguá
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
722626991 Física Primo Menegalli Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 300160968 Ver Decisão do Processo: 300160968 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17471 17471  2003  14/10/2003 
Informações do Protocolo: 17207 17207  2003  09/10/2003 
Informações do Protocolo: 11286 11286  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 8205 8205  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 7594 7594  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 1219 1219  2003  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 9026458 9026458  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 27568 27568  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 25999 25999  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 23620 23620  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 22311 22311  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 22309 22309  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 20339 20339  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 18792 18792  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 18110 18110  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 18109 18109  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 18108 18108  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 13506 13506  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 12082 12082  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 10092 10092  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 10091 10091  2002  08/08/2003 
Informações do Protocolo: 10090 10090  2002  08/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.2.400/2004 
10/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  GAC/OGS   Instruir  
13/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
03/09/2003  DMU-extinta   Diligência Oportunizar defesa ao Prefeito. 
28/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
13/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
12/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
12/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: