DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00167628
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1278/2003 1278
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Canelinha
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
162.019.659-04 Física Moacir Montibeler Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
03/12/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/02/2004 17339 Decisão Processo: 300167628 Ver Decisão do Processo: 300167628 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16155 16155  2003  19/09/2003 
Informações do Protocolo: 8295 8295  2003  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 1423 1423  2003  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 18209 18209  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 12742 12742  2002  30/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
13/02/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 0851/04 
11/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
18/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
11/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
03/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
17/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
12/11/2003  GAC/LRH   Instruir  
17/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/08/2003  DMU-extinta   Diligência  
20/08/2003  GAC/LRH   Instruir  
13/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
11/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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