DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00281404
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2418/2003 2418
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
563.391.609-30 Física Airton Fontana Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300281404 Ver Decisão do Processo: 300281404 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7919 7919  2003  30/04/2003 
Informações do Protocolo: 7177 7177  2003  22/04/2003 
Informações do Protocolo: 1697 1697  2003  16/07/2003 
Informações do Protocolo: 51 51  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 26699 26699  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 24318 24318  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 23307 23307  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 20343 20343  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 18255 18255  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 17298 17298  2002  16/07/2003 
Informações do Protocolo: 16216 16216  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 14553 14553  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 11193 11193  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 9936 9936  2002  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 8395 8395  2002  07/04/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.034/2003 
12/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
06/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
04/08/2003  COE/TM   Instruir  
31/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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