DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00293410
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2566/2003 2566
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
220.461.609-59 Física Balduíno Radavelli Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/08/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
07/10/2003 17254 Decisão Processo: 300293410 Ver Decisão do Processo: 300293410 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7779 7779  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 5932 5932  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 1353 1353  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 27868 27868  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 26610 26610  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 25642 25642  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 24083 24083  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 22351 22351  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 21747 21747  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 21596 21596  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 20630 20630  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 17264 17264  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 17263 17263  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 16771 16771  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 14908 14908  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 13023 13023  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 13020 13020  2002  03/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.660/2003 
26/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
15/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
04/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
20/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
11/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
14/07/2003  GAC/OGS   Instruir  
01/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
30/06/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta para o 2º volume com capa. 
24/06/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para o segundo volume 
14/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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