DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00320590
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2651/2003 2651
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Arabutã
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
347.387.469-87 Física Ademar Petry Responsável
446.591.309-59 Física Mauri Patzlaff Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com decisão definitiva Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300320590 Ver Decisão do Processo: 300320590 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7941 7941  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 2504 2504  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 2503 2503  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 387 387  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 26146 26146  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 26145 26145  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 23045 23045  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 21549 21549  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 19385 19385  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 17207 17207  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 16240 16240  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 14942 14942  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 13875 13875  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 12756 12756  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 10030 10030  2002  02/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.476/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
02/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com decisão definitiva (Moacir Bertoli) 
29/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
25/07/2003  GAC/MB   Instruir  
22/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
18/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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