DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00320671
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2434/2003 2434
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Atalanta
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
9328980925 Física Jose Chiquetti Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 300320671 Ver Decisão do Processo: 300320671 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 15436 15436  2003  02/10/2003 
Informações do Protocolo: 15213 15213  2003  02/10/2003 
Informações do Protocolo: 7325 7325  2003  21/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.2.052/2004 
08/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
25/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
10/11/2003  GAC/MB   Instruir  
05/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
23/10/2003  GAC/MB   Instruir  
03/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
30/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
25/07/2003  GAC/MB   Instruir  
22/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
18/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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