DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00324588
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2638/2003 2638
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Curitibanos
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
984450904 Física Espólio de Generino Fontana Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
06/10/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
03/12/2003 17292 Decisão Processo: 300324588 Ver Decisão do Processo: 300324588 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 13480 13480  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 7918 7918  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 7365 7365  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 4934 4934  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 4170 4170  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 2639 2639  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 919 919  2003  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 26532 26532  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 22869 22869  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 21770 21770  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 20034 20034  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 18528 18528  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 18527 18527  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 17507 17507  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 17506 17506  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 11271 11271  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 10996 10996  2002  18/07/2003 
Informações do Protocolo: 9664 9664  2002  18/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.15.568/2003 
15/12/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
21/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
14/10/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
06/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
09/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
02/09/2003  GAC/MB   Instruir  
13/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
18/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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