DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00324901
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2627/2003 2627
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
9324569953 Física Irineu Pasold Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300324901 Ver Decisão do Processo: 300324901 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8033 8033  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 6387 6387  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 2480 2480  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 1806 1806  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 1523 1523  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 27522 27522  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 26767 26767  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 25123 25123  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 24188 24188  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 21577 21577  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 20717 20717  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 20213 20213  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 18887 18887  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 18564 18564  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 17715 17715  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 13281 13281  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 8040 8040  2002  28/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
12/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.671/2003 
10/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
23/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
18/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Clóvis Mattos Balsini) 
29/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
28/08/2003  COE/CB   Instruir  
26/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
25/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 3º volume. 
25/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 3 volume 
18/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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