DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00347448
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2952/2003 2952
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Campo Erê
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
137.410.209-15 Física Espólio de Normelio Daneluz Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300347448 Ver Decisão do Processo: 300347448 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8855 8855  2003  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 2950 2950  2003  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 2774 2774  2003  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 1917 1917  2003  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 26876 26876  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 26456 26456  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 22425 22425  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 21351 21351  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 19009 19009  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 18604 18604  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 12518 12518  2002  30/05/2003 
Informações do Protocolo: 9626 9626  2002  30/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.828/2003 
03/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
23/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
19/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
26/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
14/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
20/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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