DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00370008
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3036/2003 3036
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Entre Rios
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
589.817.059-68 Física Emerson Dell Osbel Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300370008 Ver Decisão do Processo: 300370008 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 14188 14188  2003  19/08/2003 
Informações do Protocolo: 14033 14033  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 10001 10001  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 8516 8516  2003  22/05/2003 
Informações do Protocolo: 7355 7355  2003  28/04/2003 
Informações do Protocolo: 3165 3165  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 3164 3164  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 653 653  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 652 652  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 651 651  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 650 650  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 649 649  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 648 648  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 647 647  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 646 646  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 645 645  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 644 644  2003  07/04/2003 
Informações do Protocolo: 643 643  2003  07/04/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
02/10/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.826/2003 
01/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
25/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
19/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
28/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
27/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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