DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00426909
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2514/2003 2514
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sombrio
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
417.007.599-49 Física José Milton Scheffer Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/09/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    
17/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/11/2003 17286 Decisão Processo: 300426909 Ver Decisão do Processo: 300426909 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 14748 14748  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 7741 7741  2003  18/08/2003 
Informações do Protocolo: 2522 2522  2003  18/08/2003 
Informações do Protocolo: 1648 1648  2003  18/08/2003 
Informações do Protocolo: 18387 18387  2002  18/08/2003 
Informações do Protocolo: 10336 10336  2002  18/08/2003 
Informações do Protocolo: 8508 8508  2002  18/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.14.209/2003 
03/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
22/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
17/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Altair Debona Castelan) 
04/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
02/09/2003  COE/AC   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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