DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00427395
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2535/2003 2535
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Macieira
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
346.866.739-68 Física Dercio Jose Slongo Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/08/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
07/10/2003 17254 Decisão Processo: 300427395 Ver Decisão do Processo: 300427395 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7745 7745  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 2540 2540  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 629 629  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 628 628  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 506 506  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 25214 25214  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 25212 25212  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 23160 23160  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 21174 21174  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 21172 21172  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 20429 20429  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 20428 20428  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 18872 18872  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 17393 17393  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 17024 17024  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 15873 15873  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 15000 15000  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 11624 11624  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 8421 8421  2002  03/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.644/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
04/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
20/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
07/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/LRH   Instruir  
16/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
16/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias ALTERADO A CAPA. 
15/07/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Corrigir o nome do interessado p/DÉRCIO JOSÉ SLOMGO 
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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