DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00427719
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2219/2003 2219
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Planalto Alegre
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
573.730.009-91 Física Plinio Dallacorte Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/09/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/11/2003 17286 Decisão Processo: 300427719 Ver Decisão do Processo: 300427719 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7515 7515  2003  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 2749 2749  2003  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 18556 18556  2002  21/08/2003 
Informações do Protocolo: 12800 12800  2002  21/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.14.215/2003 
03/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/10/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
22/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
12/09/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
05/09/2003  COE/TM   Instruir  
22/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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