DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00427808
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2338/2003 2338
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Xanxerê
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito - Exercício de 2002 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: II

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
145.268.160-00 Física Avelino Menegolla Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
31/07/2006 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    
05/12/2005 Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI Luiz Roberto Herbst    
27/04/2005 Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI Luiz Roberto Herbst    
01/12/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2006 17968 Decisão Processo: 300427808 Ver Decisão do Processo: 300427808 
16/02/2004 17337 Decisão Processo: 300427808 Ver Decisão do Processo: 300427808 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 6991 6991  2006  25/04/2006 
Informações do Protocolo: 4468 4468  2004  11/03/2004 
Informações do Protocolo: 17302 17302  2003  15/10/2003 
Informações do Protocolo: 14570 14570  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 7932 7932  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 2529 2529  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 2340 2340  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 1046 1046  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 1029 1029  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 239 239  2003  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 27786 27786  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 26862 26862  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 25757 25757  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 25756 25756  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 24471 24471  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 24123 24123  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 22613 22613  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 21314 21314  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 21313 21313  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 20635 20635  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 19461 19461  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 18217 18217  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 17040 17040  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 17039 17039  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 16281 16281  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 15594 15594  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 13297 13297  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 13283 13283  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 12407 12407  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 10341 10341  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 9806 9806  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 9327 9327  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 8290 8290  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 8287 8287  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 7777 7777  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 5615 5615  2002  02/07/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

06/07/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
10/11/2005     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
20/09/2006  CAMARA   Concluso Ofício nº 11.078/06 
19/09/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
14/09/2006  SEG/DIPP   Devolução  
21/08/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
16/08/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Origem  
08/08/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
31/07/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
06/07/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
30/03/2006  GAC/LRH   Relatório e voto  
24/03/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
12/12/2005  DMU-extinta   Instrução complementar  
05/12/2005  GAC/LRH   Retirado de pauta  
05/12/2005  SESSÃO  Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI (Luiz Roberto Herbst) 
11/11/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
27/04/2005  GAC/LRH   Retirado de pauta  
27/04/2005  SESSÃO  Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI (Luiz Roberto Herbst) 
01/04/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
31/03/2005  GAC/LRH   Instruir  
16/03/2005  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/03/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO O PEDIDO REAPRECIAÇÃO. 
05/03/2004  SEG/DIPO   Apensar SOLICITA APENSAMENTO PROT. NRº 4468/04 
11/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
01/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
14/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
12/11/2003  COE/CB   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
09/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
05/09/2003  COE/CB   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
03/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
03/07/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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