DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00428448
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2332/2003 2332
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Presidente Nereu
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
543.377.809-63 Física Vanderlei Voltolini Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300428448 Ver Decisão do Processo: 300428448 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8020 8020  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 2331 2331  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 1330 1330  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 27412 27412  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 21671 21671  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 17566 17566  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 6018 6018  2002  08/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.446/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
21/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
20/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
04/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
25/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  COE/CB   Instruir  
09/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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