DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00428529
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2625/2003 2625
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Joaquim
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
343.663.859-53 Física Espólio de Newton Stelio Fontanella Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
21/02/2007 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    
14/02/2007 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    
03/07/2006 Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI Clóvis Mattos Balsini    
28/06/2006 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    
07/12/2005 Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI Cesar Filomeno Fontes    
15/12/2003 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
30/03/2007 18094 Decisão Processo: 300428529 Ver Decisão do Processo: 300428529 
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 300428529 Ver Decisão do Processo: 300428529 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 10927 10927  2006  11/07/2006 
Informações do Protocolo: 5728 5728  2004  18/03/2004 
Informações do Protocolo: 15634 15634  2003  09/10/2003 
Informações do Protocolo: 8740 8740  2003  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 1796 1796  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 18226 18226  2002  04/08/2003 
Informações do Protocolo: 13990 13990  2002  04/08/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

14/02/2007     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
14/02/2007     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
30/11/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
22/11/2005     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
31/05/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 2.471/07 
30/05/2007  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
09/05/2007  SEG/DIPP   Devolução  
21/03/2007  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
08/03/2007  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
06/03/2007  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
21/02/2007  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
15/02/2007  SEG/DIOSE   Devolução Adiado 
14/02/2007  GAC/CFF   Adiado  
14/02/2007  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
07/12/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
03/07/2006  GAC/CFF   Retirado de pauta  
03/07/2006  SESSÃO  Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI (Clóvis Mattos Balsini) 
29/06/2006  SEG/DIOSE   Devolução Adiado 
28/06/2006  GAC/CFF   Adiado  
28/06/2006  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
05/06/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
07/12/2005  GAC/CFF   Retirado de pauta  
07/12/2005  SESSÃO  Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
21/11/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
25/10/2005  GAC/CFF   Acerto inventário de processos Transferência para novo Gabinete de Relator 
20/09/2005  GAC/LSM   Relatório e voto  
16/09/2005  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
24/05/2005  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
23/05/2005  DMU-extinta   Devolução Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume 
19/05/2005  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2 volume com capa 
18/03/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias Montado o Pedido de Reapreciação 
17/03/2004  SEG/DIPO   Apensar SOLICITA APENSAMENTO AO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PROT. NRº 5728/04 
06/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
25/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
06/11/2003  GAC/MB   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
23/10/2003  GAC/MB   Instruir  
13/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
14/08/2003  DMU-extinta   Audiência  
13/08/2003  GAC/MB   Instruir  
08/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: