DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00432712
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1419/2003 1419
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Pedras Grandes
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
6706002968 Física Romario Zapelini Ghisi Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 300432712 Ver Decisão do Processo: 300432712 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7888 7888  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 1337 1337  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 27635 27635  2002  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 8994 8994  2002  14/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.649/2003 
26/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
23/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
18/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Thereza Apparecida Costa Marques) 
29/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2003  COE/TM   Instruir  
15/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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