DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00432984
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3414/2003 3414
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
249.202.319-20 Física Jaci José Bortolon Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300432984 Ver Decisão do Processo: 300432984 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7946 7946  2003  04/07/2003 
Informações do Protocolo: 3418 3418  2003  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 2532 2532  2003  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 2029 2029  2003  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 27785 27785  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 26414 26414  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 25326 25326  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 22848 22848  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 20913 20913  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 18787 18787  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 18068 18068  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 15669 15669  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 14542 14542  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 12802 12802  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 9822 9822  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 8875 8875  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 8022 8022  2002  03/07/2003 
Informações do Protocolo: 645 645  2002  03/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
11/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.448/2003 
11/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
21/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
20/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
04/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
25/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  COE/CB   Instruir  
07/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
03/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
03/07/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Fazer etiqueta c/capa p/o segundo volume 
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: