DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00433107
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3278/2003 3278
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
309.813.609-04 Física Heinz Stoltenberg Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 300433107 Ver Decisão do Processo: 300433107 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 19979 19979  2003  25/11/2003 
Informações do Protocolo: 15798 15798  2003  26/09/2003 
Informações do Protocolo: 15530 15530  2003  26/09/2003 
Informações do Protocolo: 7607 7607  2003  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 1307 1307  2003  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 27630 27630  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 26422 26422  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 23083 23083  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 21519 21519  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 19069 19069  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 17672 17672  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 15664 15664  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 12785 12785  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 11161 11161  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 11157 11157  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 11156 11156  2002  29/07/2003 
Informações do Protocolo: 6560 6560  2002  29/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.699/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
02/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
06/11/2003  GAC/MB   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
21/10/2003  GAC/MB   Devolução  
20/10/2003  DMU-extinta   Emitir Parecer  
08/10/2003  GAC/MB   Instruir  
30/09/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
29/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETIQUETA COM CAPA. 
26/09/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
12/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
06/08/2003  GAC/MB   Instruir  
01/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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