DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00444648
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3363/2003 3363
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Agronômica
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
764.138.109-04 Física Espólio de José Angelo Merini Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300444648 Ver Decisão do Processo: 300444648 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7579 7579  2003  23/06/2003 
Informações do Protocolo: 3364 3364  2003  23/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.431/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
03/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
28/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
25/07/2003  GAC/JCP   Instruir  
23/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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