DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00449798
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3413/2003 3413
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
7569360982 Física Moacir Lazarotto Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
13/08/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
01/10/2003 17250 Decisão Processo: 300449798 Ver Decisão do Processo: 300449798 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7740 7740  2003  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 3417 3417  2003  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 2460 2460  2003  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 2043 2043  2003  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 18707 18707  2002  09/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.820/2003 
10/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
02/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
13/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
24/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/JCP   Instruir  
16/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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