DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00449950
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3403/2003 3403
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santa Cecília
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
260.833.370-20 Física Gilberto Carvalho Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
27/08/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/10/2003 17260 Decisão Processo: 300449950 Ver Decisão do Processo: 300449950 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7949 7949  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 3438 3438  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 3436 3436  2003  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 27878 27878  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 27088 27088  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 26581 26581  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 24380 24380  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 22350 22350  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 20911 20911  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 19359 19359  2002  07/08/2003 
Informações do Protocolo: 14550 14550  2002  07/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.896/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
16/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
27/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
13/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
13/08/2003  COE/AC   Instruir  
08/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: