DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00450370
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3532/2003 3532
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
8270392987 Física Nelmo Emerim Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com decisão definitiva Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 300450370 Ver Decisão do Processo: 300450370 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7934 7934  2003  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 7649 7649  2003  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 1503 1503  2003  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 328 328  2003  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 27474 27474  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 23893 23893  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 21912 21912  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 19066 19066  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 16925 16925  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 15949 15949  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 15022 15022  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 10630 10630  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 9476 9476  2002  05/06/2003 
Informações do Protocolo: 8877 8877  2002  05/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.467/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
02/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com decisão definitiva (Moacir Bertoli) 
29/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/MB   Instruir  
09/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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