DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00450532
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3525/2003 3525
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Zortéa
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
294.893.939-91 Física Alcides Mantovani Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
06/08/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300450532 Ver Decisão do Processo: 300450532 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 12237 12237  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 7514 7514  2003  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 2230 2230  2003  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 27307 27307  2002  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 24082 24082  2002  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 22121 22121  2002  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 21667 21667  2002  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 20310 20310  2002  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 18708 18708  2002  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 17647 17647  2002  12/06/2003 
Informações do Protocolo: 12206 12206  2002  12/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
03/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.437/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
22/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
20/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
06/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
28/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
28/07/2003  COE/TM   Instruir  
22/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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