DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00453981
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2052/2003 2052
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Martinho
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
221.197.959-91 Física José Schotten (falecido) Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/10/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
05/12/2003 17294 Decisão Processo: 300453981 Ver Decisão do Processo: 300453981 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 14615 14615  2003  10/09/2003 
Informações do Protocolo: 7554 7554  2003  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 3308 3308  2003  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 27287 27287  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 26637 26637  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 26636 26636  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 23336 23336  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 20908 20908  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 19211 19211  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 16777 16777  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 15280 15280  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 13761 13761  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 9579 9579  2002  09/07/2003 
Informações do Protocolo: 6749 6749  2002  09/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.16.540/2003 
26/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
10/11/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
05/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
01/10/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
29/09/2003  COE/AC   Instruir  
17/09/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
23/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
21/07/2003  COE/AC   Instruir  
11/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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