DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00455330
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1361/2003 1361
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Paulo Lopes
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Interessado: Heriberto Liberato
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
342.092.809-25 Física Heriberto Liberato Interessado
178.730.379-91 Física Volnei Adolfo Zanela Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
15/12/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300455330 Ver Decisão do Processo: 300455330 

PROCESSOS ANEXADOS

Nº do Processo Data Envio Situação
Clique aqui para ver o Processo: REC-04/00929503 REC-04/00929503  09/12/2004  apensado 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 15555 15555  2003  26/09/2003 
Informações do Protocolo: 7213 7213  2003  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 7141 7141  2003  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 1358 1358  2003  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 24892 24892  2002  05/08/2003 
Informações do Protocolo: 18516 18516  2002  05/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/12/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 15541/04 
20/12/2004  SEG/DIVEX   Para as providências necessárias PARA EXPEDIR OFÍCIO 
09/12/2004  SEG/DIPP   Para as providências necessárias  
09/12/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
08/12/2004  SEG/DIPP   Controle de prazo  
26/11/2004  SEG/DIVEX   Para as providências necessárias  
09/11/2004  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
05/10/2004  SEG/DIOSE   Pautar  
22/09/2004  GAC/MB   Instruir  
10/08/2004  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
15/07/2004  GAC/MB   Para as providências necessárias  
09/07/2004  GAC/JCP   Para as providências necessárias  
20/02/2004  COG-extinta   Instruir  
09/02/2004  SEG/DIPO   Autuar Reexame de Conselheiro. 
04/02/2004  GAC/JCP   A pedido À PEDIDO 
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
15/12/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
25/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
13/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/08/2003  DMU-extinta   Diligência  
18/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
12/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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