DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00455500
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3371/2003 3371
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
343.767.719-53 Física Nelson Isidoro da Silva Responsável Rogério Barbosa Cabral

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
24/11/2003 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/02/2004 17333 Decisão Processo: 300455500 Ver Decisão do Processo: 300455500 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 15339 15339  2003  18/09/2003 
Informações do Protocolo: 7248 7248  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 5855 5855  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 4896 4896  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 3268 3268  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 1088 1088  2003  06/06/2003 
Informações do Protocolo: 17849 17849  2002  06/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.628/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
12/12/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
28/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
24/11/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
04/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
20/10/2003  GAC/MB   Instruir  
16/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
11/08/2003  GAC/MB   Para as providências necessárias  
31/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
30/07/2003  GAC/MB   Instruir  
25/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
27/02/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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