DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00496605
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3597/2003 3597
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
179.502.879-34 Física Espólio de Essiorni Cardoso da Silva Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
08/12/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/02/2004 17343 Decisão Processo: 300496605 Ver Decisão do Processo: 300496605 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16879 16879  2003  15/10/2003 
Informações do Protocolo: 13400 13400  2003  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 10273 10273  2003  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 20415 20415  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 16913 16913  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 16817 16817  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 15619 15619  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 13897 13897  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 11147 11147  2002  06/08/2003 
Informações do Protocolo: 2608 2608  2002  06/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/04/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 3025/04 
31/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
24/03/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
06/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
08/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  COE/TM   Instruir  
14/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
13/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO ETQUETA PARA 2. VOLUME. 
12/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
08/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
28/08/2003  COE/TM   Instruir  
19/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
05/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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