DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00496877
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3636/2003 3636
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Agrolândia
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
344.102.449-49 Física Paulo Cezar Schlichting da Silva Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/10/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
09/12/2003 17296 Decisão Processo: 300496877 Ver Decisão do Processo: 300496877 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 14608 14608  2003  27/08/2003 
Informações do Protocolo: 10810 10810  2003  18/06/2003 
Informações do Protocolo: 7350 7350  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 1910 1910  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 1536 1536  2003  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 26678 26678  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 22816 22816  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 21345 21345  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 18182 18182  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 18181 18181  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 13756 13756  2002  03/06/2003 
Informações do Protocolo: 9864 9864  2002  03/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.16.966/2003 
05/12/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
24/11/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
12/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
22/10/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
07/10/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
30/09/2003  GAC/MB   Instruir  
29/09/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
26/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
26/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
30/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
21/07/2003  GAC/MB   Instruir  
14/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
05/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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