DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00504640
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3954/2003 3954
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Angelina
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Interessado: Mario Luiz Perardt
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
155.029.709-06 Física Ailton Laudelino Andrade Responsável
552.404.709-44 Física Mario Luiz Perardt Interessado

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/08/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300504640 Ver Decisão do Processo: 300504640 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8263 8263  2003  10/06/2003 
Informações do Protocolo: 7894 7894  2003  07/07/2003 
Informações do Protocolo: 3805 3805  2003  10/06/2003 
Informações do Protocolo: 24194 24194  2002  10/06/2003 
Informações do Protocolo: 17988 17988  2002  10/06/2003 
Informações do Protocolo: 17718 17718  2002  10/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.460/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
29/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
20/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
04/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
24/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  COE/TM   Para as providências necessárias redistribuido. 
21/07/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
09/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
06/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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