DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00505027
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3968/2003 3968
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Jaguaruna
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
269.870.230-34 Física Claudemir Souza dos Santos Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
04/08/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300505027 Ver Decisão do Processo: 300505027 
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300505027 Ver Decisão do Processo: 300505027 

PROCESSOS ANEXADOS

Nº do Processo Data Envio Situação
Clique aqui para ver o Processo: REC-03/06703815 REC-03/06703815  04/11/2003  apensado 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 19153 19153  2003  17/11/2003 
Informações do Protocolo: 16341 16341  2003  06/11/2003 
Informações do Protocolo: 11140 11140  2003  25/06/2003 
Informações do Protocolo: 10013 10013  2003  16/06/2003 
Informações do Protocolo: 1363 1363  2003  16/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
09/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.626/2004 
03/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
27/11/2003  GAC/JCP   Instruir  
21/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
17/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO O 2. VOLUME. 
17/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
06/11/2003  DMU-extinta   Para reexaminar  
06/11/2003  GAC/JCP   Para as providências necessárias  
04/11/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
23/10/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
10/10/2003  GAC/WWD   Instruir  
02/10/2003  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
24/09/2003  COG-extinta   Devolução  
24/09/2003  GAC/JCP   A pedido  
11/09/2003  COG-extinta   Instruir  
11/09/2003  SEG/DIPO   Autuar Autuar como REEXAME de iniciativa de Conselheiro - Art. 81. 
04/09/2003  GAC/JCP   Para as providências necessárias  
04/09/2003  SEG/DIPO   A pedido  
02/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
01/09/2003  SEG/DIPO   Para reapreciação  
28/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
28/08/2003  SEG/DIOSE   Para as providências necessárias  
05/08/2003  DMU-extinta   Diligência  
05/08/2003  GAC/JCP   Retirado de pauta  
04/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
14/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
02/07/2003  GAC/JCP   Instruir  
26/06/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
06/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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