DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00505108
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3977/2003 3977
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
9627618934 Física Luiz Carlos Brunel Alves Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/09/2003 17241 Decisão Processo: 300505108 Ver Decisão do Processo: 300505108 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8376 8376  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 7362 7362  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 3973 3973  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 685 685  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 207 207  2003  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 25957 25957  2002  08/07/2003 
Informações do Protocolo: 9859 9859  2002  08/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.445/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
21/08/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
20/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
04/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
25/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  COE/CB   Instruir  
09/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
06/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: