DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00531290
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3752/2003 3752
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Seara
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
3200175915 Física Flávio Ragagnin Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 300531290 Ver Decisão do Processo: 300531290 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17338 17338  2003  05/11/2003 
Informações do Protocolo: 17205 17205  2003  05/11/2003 
Informações do Protocolo: 7461 7461  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 27889 27889  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 25763 25763  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 23577 23577  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 22132 22132  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 19987 19987  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 15799 15799  2002  26/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.2.054/2004 
08/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
26/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  COE/TM   Instruir  
12/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 3 vol 
06/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 3º volume. 
06/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 3 VOLUME 
08/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
03/09/2003  COE/TM   Instruir  
26/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2vol. 
25/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
25/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
07/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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