DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00531532
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3715/2003 3715
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Rio Negrinho
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Suzin Marini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
311.104.959-00 Física Almir Jose Kalbusch Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
17/12/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 300531532 Ver Decisão do Processo: 300531532 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 21172 21172  2003  12/12/2003 
Informações do Protocolo: 20866 20866  2003  09/12/2003 
Informações do Protocolo: 18072 18072  2003  21/11/2003 
Informações do Protocolo: 17128 17128  2003  21/11/2003 
Informações do Protocolo: 15125 15125  2003  21/11/2003 
Informações do Protocolo: 7466 7466  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 872 872  2003  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 25222 25222  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 23037 23037  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 20764 20764  2002  26/08/2003 
Informações do Protocolo: 20634 20634  2002  26/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0073/2004 
08/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
17/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
02/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
01/12/2003  GAC/LSM   Instruir  
25/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
24/11/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias feito o 2º Volume. 
21/11/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
11/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
10/09/2003  GAC/LSM   Instruir  
26/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
07/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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