DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00532504
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3737/2003 3737
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São João do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
178.513.789-15 Física Antonio de Oliveira Cardoso Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
11/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/09/2003 17246 Decisão Processo: 300532504 Ver Decisão do Processo: 300532504 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7613 7613  2003  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 2458 2458  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 146 146  2003  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 27482 27482  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 26605 26605  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 24613 24613  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 22781 22781  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 20632 20632  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 20308 20308  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 19554 19554  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 18221 18221  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 18050 18050  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 16934 16934  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 15797 15797  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 13437 13437  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 11162 11162  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 9598 9598  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 9293 9293  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 8030 8030  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 7419 7419  2002  14/07/2003 
Informações do Protocolo: 6046 6046  2002  14/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.778/2003 
12/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
03/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
11/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
04/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
28/07/2003  COE/CB   Devolução  
23/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
21/07/2003  COE/CB   Instruir  
15/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
07/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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