DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/00532695
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3781/2003 3781
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Maravilha
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
182.705.229-53 Física Celso Maldaner Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
27/08/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/10/2003 17260 Decisão Processo: 300532695 Ver Decisão do Processo: 300532695 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7926 7926  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 7603 7603  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 2047 2047  2003  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 27092 27092  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 26157 26157  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 22777 22777  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 18091 18091  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 12806 12806  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 12430 12430  2002  15/07/2003 
Informações do Protocolo: 2319 2319  2002  15/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/10/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.033/2003 
21/10/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
16/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
27/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
15/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
14/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
07/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
28/07/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias feito etiqueta para o 2. volume com capa. 
28/07/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Fazer etiqueta c/capa p/o segundo volume 
07/03/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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